Organizada pelo CAE/CPLP com a parceria da Missão de Treino da União Europeia em Moçambique (EUTM-MOZ), a palestra realizada em formato híbrido, em 26 de Julho de 2023, proferida pelo Comandante da EUTM-MOZ, Comodoro Rogério Martins de Brito e moderada pelo Diretor do CAE/CPLP, Coronel Tirocinado Armindo Sá Miranda, teve por objetivo analisar os contributos da EUTM para a Defesa e Segurança de Moçambique.
Na palestra que contou com a participação de Altas Entidades de Instituições de Defesa e Segurança, Diplomatas, Adidos de Defesa da CPLP acreditados em Moçambique, Académicos, Sociedade Civil, Órgãos de Comunicação Social entre outros convidados interessados na temática, foi abordado, nas Notas de Abertura, que esteve a cargo do Chefe do Gabinete de Documentação e Divulgação do Centro, Major Humberto Macaringue, sobre a génese e evolução da Cooperação de Defesa na CPLP, ressaltando-se que depois fase de construção (1998-2006), marcada pelo multilateralismo efetivo e da fase de consolidação (2007-2022), ancorada no multilateralismo discreto, caminhando-se a passos largos para a fase de expansão e reforço, onde a Componente da Defesa procura ter mais visibilidade, espaço e impacto nos Estados-membros (EM) e no sistema internacional.
Foi ainda referido que num contexto em que se celebra 25 Anos da Cooperação de Defesa da CPLP e 20 Anos da Criação do CAE/CPLP, a Componente da Defesa da CPLP é desafiada a refletir naquilo que se pretende que a Cooperação da Defesa na CPLP seja no futuro, nomeadamente nos próximos 25 anos. Neste sentido, tendo presente os desafios securitários dos EM, a que se associa as realidades distintas e complexas domésticas e das regiões onde se inserem geopoliticamente, e se consubstância o carácter cada vez mais volátil, imprevisível, complexo e desafiador da conjuntura securitária internacional, a CPLP é desafiada a ter um papel mais ativo na securitização dos EM e nos mecanismos de segurança coletiva que integra, ou seja, ser um produtor de paz e segurança internacionais.
Relativamente a temática da palestra, que envolve dois (2) EM, Moçambique (beneficiário do apoio) e Portugal (Comando da Missão), o Comodoro Rogério Martins de Brito ressaltou que a EUTM-MOZ decorre do pedido das autoridades moçambicanas ao Comité Político e de Segurança (CPS) da União Europeia (UE) e tem por objetivo apoiar as Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) na resposta à crise em Cabo Delgado, através da capacitação de Forças de Reação Rápida (QRF, sigla em inglês), num total de 11 Unidades.
O Preletor salientou ainda que apoio da UE decorre essêncialmente nas vertentes do treino e aprontamento, no fornecimento de equipamento não letal, no desenvolvimento de estruturas e mecanismos que permitam a gestão futura dos seus ciclos de treino, assim como a monitorização do seu empenhamento operacional quanto ao cumprimento das disposições legais em matéria de direitos humanos e do direito internacional humanitário.
A Força conta atualmente com 117 efetivos, provenientes de 12 Estados-Membros da UE. Estabelecido o Quartel-general na cidade de Maputo, a Força opera nos campos de treino da Katembe (província de Maputo) e do Dongo (província de Manica) aprontando as QRF da Marinha (Fuzileiros) e do Exército (Caçadores Especiais) das FADM, respetivamente. Adicionalmente, estão a ser criadas Equipas Táticas de Controlo Aéreo (TACP) na Base Aérea de Mavalane (província de Maputo), que reforçam ambas as QRF com a valência de apoio aéreo próximo.
O atual mandato da EU para esta missão termina em setembro de 2024, prevendo-se que o mesmo venha a ser cumprido de acordo com o plano de missão superiormente estabelecido e o futuro será analisado no decorrer da revisão estratégica do mandato, a ter lugar no último trimestre do corrente ano.
Finalizando, o Comodoro Rogério Martins de Brito argumentou que de uma forma muito genérica, o papel da EUTM-MOZ na Defesa e Segurança de Moçambique tem sido relevante e bastante diferenciador, alavancando a preparação e o aprontamento de uma nova capacidade militar das FADM, as suas QRF.
Na nota de encerramento, o Diretor do CAE/CPLP ressaltou a pertinência da temática da palestra e a importância do debate bastante exaustivo e esclarecedor em torno da mesma, que veio responder de forma pertinente a algumas questões colocadas a nível societal relativamente a presença e ao papel da EUTM-MOZ na mitigação do terrorismo em Moçambique.
A palestra pode ser revista no canal do CAE no Youtube através do seguinte link:
https://www.youtube.com/watch?v=bm6RzMmxJUc
“Estratégia: pesquisar, estudar e difundir”