Realizou-se a 29 de Maio de 2023, em Luanda – Angola, a XVII Reunião dos Directores de Política de Defesa Nacional (DPDN) ou Equiparados dos Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
A sessão de abertura foi presidida Exmo. Sr. Almirante (RF) José Maria de Lima, Secretário de Estado para a Defesa Nacional de Angola, que na ocasião agradeceu a todos os participantes pela presença e ressaltou que deve-se continuar a promover encontros de concertação político-militar e adestramento das Forças, para que se possa dissuadir conflitos internos e externos, pela demostração da capacidade dos efectivos como contributo inquestionável ao processo de pacificação da Comunidade e não só.
Os trabalhos decorreram sob égide do Exmo. Sr. Tenente-General Luís Inácio Mutxitxo, que ao usar da palavra, agradeceu a todos pela presença e destacou a enorme satisfação e honra em presidir a Reunião. Participaram da Reunião os Representantes do Brasil, Tenente-Brigadeiro do Ar Walcyr Josué De Castilho, Chefe dos Assuntos Estratégicos; Cabo Verde, Tenente-Coronel PILAV Domingos Anastácio Correia, Diretor Nacional de Defesa; Guiné-Bissau, Bigadeiro-General Marcolino Alves, Diretor-Geral de Política de Defesa Nacional (DGPDN); Guiné-Equatorial, Sub-Tenente Fernando Isaías, Representante do Director-Geral de Cooperação Militar; Moçambique, Bigadeiro Anastácio Zaqueu Barassa, DPDN; Portugal, Major-General Nuno Lemos Pires, DGPDN; São Tomé e Príncipe, Dr. Kenete Duarte do Nascimento, DPDN; e Timor Leste, Coronel Mário Baptista “Bersama”, Representante do Diretor-Geral de Política de Defesa e Cooperação Internacional.
Participaram também da Reunião o Representante do Secretário Executivo da CPLP, Dr. Miguel Levi, o Director do Centro de Análise Estratégica da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CAE/CPLP), Coronel Armindo Sá Nogueira Miranda, e a Representante do Núcleo Permanente do Secretariado Permanente para os Assuntos de Defesa (SPAD), Dr.ª Iara Silva Campos.
Na Reunião foram abordados vários assuntos com destaque para: (i) Resumo do ponto de situação dos Orgãos da Componente de Defesa, nomeadamente a XVI Reunião dos DPDN ou Equiparados, 24ª Reunião dos CEMGFA, XXI Reunião dos Ministros de Defesa Nacional (MDN) ou Equiparados e 2ª Reunião dos Diretores dos Serviços de Informações Militares (DSIM); (ii) Apresentação e validação dos documentos da Componente da Defesa (Nova Visão Estratégica da CPLP, Memorando de Entendimento relativo a constituição e emprego da Célula de Cooperação Civil-Militar “CIMIC” da CPLP, Estrutura do Relatório Anual de Actividades da Componente da Defesa, Primeira Monitorização anual do Plano de Acção da Componente da Defesa para a Implementaçao da Resoluçao 1325 do Conselho de Segurança das Naçoes Unidas, sobre Mullheres, Paz e Segurança, e o Novo Regimento Interno das Reuniões dos MDN ou Equiparados da CPLP; (iii) Síntese Informativa sobre os Resultados e Intervenções do CAE/CPLP (2022/2023); (iv) Validação das Deliberações da XII Reunião do Conselho Consultivo do CAE/CPLP, Instrumentos de Gestão do CAE/CPLP e Relatório Final do IX Fórum de Saúde Militar; (v) Exercício Felino 2023/2024, 2025/2026 e 2027/2028; (vi) 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Edições do Colégio de Defesa a realizar-se em Moçambique, Brasil, Angola e Cabo Verde, de 2023 a 2026, respectivamente); e (vii) Informativo sobre o ponto de situação das próximas reuniões da Componente de Defesa, Código de conduta para a prevenção e proteção contra todas as formas de violência sexual relacionada com conflitos, Fórum de cooperação em Geointeligência, Cursos de Defesa disponíveis, incluindo o ponto de situação da proposta de criação do Curso Avançado de Defesa da CPLP.
Relativamente ao ponto (iii), o Director do CAE/CPLP, apresentou o Relatório de Actividades e Contas de 2022, o Plano de Reajustamento de Actividades para 2023 e a Proposta de Plano de Actividades para 2024, e respectivos orçamentos de suporte. Após a exposição, a plenária reconheceu o dinamismo e o intenso trabalho que o CAE tem vindo a desenvolver, sublinhando o papel deste Centro no desenvolvimento do pensamento e reflexão desta Componente, e o seu contributo para a construção de uma cultura estratégica da CPLP.
𝐄𝐬𝐭𝐫𝐚𝐭é𝐠𝐢𝐚 : 𝐏𝐞𝐬𝐪𝐮𝐢𝐬𝐚𝐫, 𝐄𝐬𝐭𝐮𝐝𝐚𝐫 𝐞 𝐃𝐢𝐟𝐮𝐧𝐝𝐢𝐫