A XXII Reunião dos MDN/CPLP realizou-se em 30 de Maio de 2023, em Luanda - Angola, sob a Presidência de Angola, assumida pelo Ministro da Defesa Nacional (MDN), Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, General, João Ernesto dos Santos “Liberdade“.
Participaram da Reunião os MDN ou seus Representantes de todos os Estados Mambros (EM) da CPLPL. Brasil esteve representado pelo Tenente-Brigadeiro do Ar Walcyr Josué De Castilho Araujo, Chefe dos Assuntos Estratégicos; Cabo Verde, pela Dr.ª Janine Lélis, MDN; Guiné-Bissau, pelo Brigadeiro-General Marcolino Alves, Director-Geral de Política de Defesa Nacional; Guiné Equatorial, pelo Victoriano Bibang Nsue Okomo, MDN; Moçambique, por Cristovão Artur Chume, MDN; Portugal, Professora Doutora Helena Carreiras, MDN; São Tomé e Príncipe, Doutor Jorge Amado, representante do MDN; e Timor Leste, Embaixadora Marina Ribeiro Alkatiri, Representante Permanente de Timor-Leste junto da CPLP. Participaram ainda da Reunião o Secretário Executivo da CPLP, Dr, Zacarias da Costa, o Director do Centro de Análise Estratégica da CPLP (CAE/CPLP), Coronel Armindo Alcides Garcia Sá Nogueira Miranda.
Na sua intervenção o Secretário Executivo da CPLP congratulou o alinhamento da Presidência da Reunião dos Ministtros com a Presidência da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CPLP, e deu notas das principais conquistas alcançadas pela CPLP, designadamente a criação do quarto pilar da Organização, a cooperação económica e a entrada em vigor, em todos os EM, do Acordo de Mobilidade na CPLP.
De igual modo, destacou a importância da cooperação em matéria de defesa para a coesão da CPLP, nomeadamente atravês de iniciativas como a criação do mecanismo de cooperação em situações de catastrófe, o Plano de Acção da Componente da Defesa para a implementação da Resolução 1325, a criação da Célula de Cooperação Civil-Militar (CIMIC), os Exercícios Felino e o Colégio da Defesa, as quais, assentes no intercâmbio de conhecimento e na transferência de competências, contribuem para uma identidade de defesa em língua portuguesa e para a projeção internacional da CPLP enquanto Organização produtora de segurança, assim como ativo geopolítico, que tem vindo a despertar o interesse de um crescente número de países.
Na Reunião foram abordados vários assuntos de interesse comum, sendo de destacar a (i) Análise de questões internacionais e suas implicações político-militares no contexto regional para os EM, nomeadamente o Informe da Situação Político-Estratégica das regiões onde os EM se encontram inseridos geopoliticamente (África Austral, Central e Ocidental, América do Sul, Europa e Sudeste Asiático), apresentado pelo Diretor do CAE/CPLP; (ii) Apreciação e aprovação de documentos da Componente da Defesa, nomeadamente a Nova Visão Estratégica da CPLP, O Memorando de Entendimento relativo a constitução e emprego da Célula de Cooperação Civil-Militar (CIMIC), primeira Monitorização anual do Plano de Acção da Resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, sobre Mulheres, Paz e Segurança; (iii) Síntese Informativa sobre os Resultados e Intervenções do CAE/CPLP; e (iv) Aprovação e Ratificação do Novo Regimento Interno das Reuniões dos MDN ou Equiparados da CPLP, das Propostas constantes nas Declarações Finais da 24ª Reunião dos CEMGFA e XVI e XVII Reuniões dos DPDN da CPLP, das Deliberações da XII Reunião do Conselho Consultivo e Instrumentos de Gestão do CAE/CPLP, e do Relatório Final do IX Fórum de Saúde Militar.
Foram ainda abordados (v) o Informativo sobre o ponto de situação das próximas reuniões da Componente da Defesa, Código de conduta para a prevenção e proteção contra todas as formas de violência sexual relacionada com os conflitos, Fórum de cooperação em Geointeligência e VIII Conferência das Marinhas e Guardas Costeiras da CPLP; e (vi) Aprovação da calendarização do Exercício Felino - Exercício na Carta “CPX“ e Forças no Terreno “FTX“ (2023/2024 – na Guiné-Bissau/Portugal, respectivamente, 2025/2026 - Guiné Equatorial/Brasil e 2027/2028 Timor Leste) e as 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Edições do Colégio de Defesa. Sendo que a 4ª Edição do Colégio de Defesa será realizada no presente ano (2023) em Moçambique, subordinada a relevante temática “O papel da CPLP na Prevenção e Combate ao Terrorismo nos Estados Membros” e as 5ª, 6ª e 7ª edições em Brasil, Angola e Cabo Verde, em 2024, 2025 e 2026, respectivamente.
Relativamente ao ponto (iii) o Diretor do CAE/CPLP apresentou o Relatório de Actividades e de Contas do CAE/CPLP de 2022, Plano de Reajustamento de Actividades para 2023 e Proposta do Plano de Actividades para 2024, dos quais a plenária tomou boa nota e aprovou.
𝐄𝐬𝐭𝐫𝐚𝐭é𝐠𝐢𝐚 : 𝐏𝐞𝐬𝐪𝐮𝐢𝐬𝐚𝐫, 𝐄𝐬𝐭𝐮𝐝𝐚𝐫 𝐞 𝐃𝐢𝐟𝐮𝐧𝐝𝐢𝐫