A 24ª Reunião dos CEMGFA/CPLP, fórum para promover a integração entre Forças Armadas e estreitar a relação de cooperação existente com os países de língua portuguesa no domínio da Defesa, realizou-se em 27 e 28 de Abril de 2023, em São Tomé e Príncipe (STP), presidida pelo CEMGFA deste país, Brigadeiro-general João Pedro Soares Gomes Cravid.
Participaram da reunião os CEMGFA, ou seus Representantes, de todos os Estados-membros (EM). Angola esteve representada pelo CEMGFA, General de Aviação Altino Carlos José dos Santos; Brasil, pelo Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas do Brasil, Almirante de Esquadra Renato Rodrigues de Aguiar Freire; Cabo Verde, pelo CEMGFA, Contra-almirante António Duarte Monteiro; Guiné-Bissau, pelo Chefe de Divisão de Informação Militar, em acumulação Chefe do Gabinete do CEMGFA, Brigadeiro-general Samuel Fernandes; Guiné Equatorial, pelo CEMGFA e Corpo de Segurança do Estado, Coronel Crispin Ntutumu Bibang Nchama; Moçambique, pelo CEMGFA, Almirante Joaquim Mangrasse; Portugal, pelo CEMGFA, General José Nunes da Fonseca; São Tomé e Príncipe, pelo CEMGFA, Brigadeiro-general João Pedro Cravid e Timor-Leste, pelo Chefe do 2/18 Estado-Maior das Forças de Defesa de Timor-Leste, Comodoro Donaciano do Rosário da Costa Gomes.
A conferência de abertura foi proferida pelo Exmo. Presidente de STP, Carlos Vila Nova, na qualidade de Comandante Supremo das Forças Armadas de STP, tendo destacado na ocasião que STP atribui grande importância à cooperação e ao estreitamento das relações, no domínio da defesa, entre os países da CPLP. De igual modo, realçou que o “protocolo de cooperação” entre os EM, no domínio da defesa, aprovado em 2006, na cidade da Praia, tem como principais competências, entre outras, apreciar a evolução das questões da defesa nos Estados-membros, analisar as questões internacionais e as implicações político-militares no contexto regional, argumentando que no contexto de múltiplos desafios securitários, o Atlântico destaca-se como uma região privilegiada de relevância geoestratégica, com especial enfoque para o Golfo da Guiné, onde recentemente ocorreram acções de pirataria contra navios petroleiros, em que os seus tripulantes foram feitos reféns.
Na reunião, que também contou com a participação do Director do Centro de Análise Estratégica da CPLP (CAE/CPLP), Coronel Armindo Alcides Garcia Sá Nogueira Miranda, e o Representante do EMGFA português no Núcleo Permanente do Secretariado Permanente para os Assuntos de Defesa (NPSPAD), Tenente-coronel de Artilharia Hugo Cristiano da Costa Baptista, foram abordados vários assuntos da Componente de Defesa de interesse comum, sendo de destacar: a análise da situação político-militar e das questões internacionais de Defesa e Segurança com eventuais implicações para os EM da CPLP, nomeadamente a conjuntura político-estratégica das regiões onde os Estados Membros se inserem geopoliticamente, (África Austral, África Central, África Ocidental, América do Sul, Europa e Sudeste Asiático), apresentada pelo Director do CAE/CPLP; Memorando de Entendimento para a Constituição e Emprego de uma Célula de Coordenação Civil-Militar; 1ª Monitorização anual Plano de Acção da Componente de Defesa da CPLP para implementação da Resolução 1325 (2000) do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre Mulheres, Paz e Segurança; Avaliação Matriz da Nova Visão Estratégica da CPLP; Relatório Anual da Componente de Defesa (CODEF); Oferta de capacitação académica – Curso Avançado de Defesa; Calendarização de Reuniões dos Órgãos da Componente de Defesa da CPLP em 2023/2024; Colégio de Defesa; Exercício FELINO; Relatório Final do IX Fórum de Saúde Militar e VIII Conferência das Marinhas.
No mesmo âmbito, o Director do CAE/CPLP fez uma apresentação sumária do Relatório de Actividades e Contas referente ao ano 2022, das Recomendações da XXII Reunião do Conselho Consultivo e abordou sobre as actividades de maior realce para o ano 2023, nomeadamente: a comemoração dos 20 Anos do CAE/CPLP, a imperativa Revisão do Estatuto e Regulamento do Centro, o ponto de situação do projecto de edição do Livro ‘’25 Anos da Cooperação de Defesa na CPLP’’, submetido para financiamento junto do Secretariado Executivo da CPLP, cuja versão digital será apresentada na próxima Reunião dos Directores de Política de Defesa Nacional e dos Ministros da Defesa Nacional da CPLP, a decorrer em 28 e 29 de Maio de 2023, em Luanda - Angola e do XXVIII Seminário Internacional Político-Estratégico sobre a Resolução 1325/2000 (Mulheres Paz e Seguração), a decorrer em Novembro próximo.
𝐄𝐬𝐭𝐫𝐚𝐭é𝐠𝐢𝐚 : 𝐏𝐞𝐬𝐪𝐮𝐢𝐬𝐚𝐫, 𝐄𝐬𝐭𝐮𝐝𝐚𝐫 𝐞 𝐃𝐢𝐟𝐮𝐧𝐝𝐢𝐫