A decorrer no dia 10 de Maio de 2022, às 15H00, nas instalações do CAE/CPLP, o XXV Seminário Internacional Político-Estratégico deste Centro, subordinado ao tema: “A Mobilidade no Espaço CPLP: Implicações, Desafios e Oportunidades para a Componente de Defesa”, visa responder a uma das temáticas demandadas ao Centro pelo Ministro da Defesa Nacional de Moçambique, Exmo. Senhor Cristovão Artur Chume, no discurso de empossamento do actual Director, Coronel Armindo Alcides Garcia Sá Nogueira Miranda, no âmbito do cumprimento dos objectivos da sua criação, designadamente: pesquisar, estudar e difundir conhecimentos no domínio da estratégia com interesse para a Comunidade.
A implementação do Acordo de Mobilidade no espaço CPLP, sujeito à e em processo de ratificação pelos Estados Membros, constitui uma das questões mais prementes no âmbito da Comunidade. Apesar de constituir oportunidade no âmbito do desenvolvimento socioeconómico dos Estados membros, entende-se que o mesmo poderá trazer consigo ameaças, principalmente de natureza securitária, nomeadamente: o crime organizado, tráfico humano, tráfico de drogas, terrorismo, entre outras, urgindo assim, a necessidade de se estudar a melhor forma de implementação deste instrumento, para que a Mobilidade não constitua uma ameaça securitária para os Estados membros, decorrente da movimentação de elementos hostis no âmbito da sua implementação assim como de sua capitalização no âmbito da Coperação de Defesa na CPLP.
Objectivos do Seminário
- Examinar os aspectos jurídicos decorrentes da implementação do Acordo de Mobilidade no Espaço CPLP para os Estados Membros;
- Identificar os desafios, com enfoque para os de natureza securitária, decorrentes do fluxo migratório no âmbito da Mobilidade no espaço da CPLP, face as novas tipologias de ameaça à segurança dos Estados, com destaque para o crime organizado (tráfico humano, tráfico de drogas, terrorismo, etc);
- Reflectir sobre as oportunidades que a implementação do Acordo de Mobilidade no Espaço CPLP pode trazer aos Estados Membros no que tange a Cooperação na Componente de Defesa.
O seminário contará com a presença de Militares, Diplomatas, Adidos de Defesa, Núcleos Nacionais do CAE/CPLP, Académicos, Sociedade Civil, entre outros convidados e pode ser assistido em directo/ao vivo através dos canais digitais do Centro nas plataformas YOUTUBE e pelo ZOOM.
Programa:
Estratégia: pesquisar, estudar e difundir
www.caecplp.org